LÍGIA FORMENTI
LISANDRA PARAGUASSÚ
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira, dia 13, que 15 instituições de ensino superior perderam a autonomia universitária, sendo quatro delas de São Paulo. A determinação foi tomada com base nos indicadores de avaliação de 2009, consolidados no ano passado, o que marca a conclusão do primeiro ciclo do Sistema Nacional da Educação Superior (Sinaes), período 2007-2009. As instituições punidas tiveram baixo desempenho na avaliação trienal.
No grupo alvo da medida estão quatro universidades e 11 centros universitários com notas inferiores a 3 (veja ao lado a justificativa delas). Com o fim da autonomia, as instituições não podem criar cursos ou aumentar o número de vagas sem pedir autorização ao ministério. As paulistas são: a Universidade Ibirapuera, a Universidade do Grande ABC, o Centro Universitário Sant’Anna (UniSant’Anna) e o Centro Universitário do Norte Paulista (Unorp).
A perda da autonomia é uma medida inédita no MEC, tem validade até que as instituições apresentem resultado satisfatório nas próximas edições da avaliação – resultado medido pelo Índice Geral de Cursos (IGC). O índice é calculado a partir da análise das notas de graduação e pós-graduação das instituições em quesitos como desempenho dos alunos, avaliação dos professores, da grade pedagógica e infraestrutura.
Ao fazer o anúncio, o ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que a medida não afetará os estudantes. “Vão concluir seus estudos. A decisão impede apenas novas entradas: matrículas ou transferências de curso”, diz.
Outras 12 faculdades com IGC inferior a 1 serão supervisionadas a partir do próximo mês, quando as aulas retornarem. Haddad classificou como “natural” o fim da autonomia das 15 instituições. “A decisão coroa o processo de consolidação do Sinaes”. Ele afirma que o processo é dinâmico e que instituições que no passado ganharam autonomia podem ter perdido a qualidade. Para ele, a punição ajuda a garantir o nível de qualidade. “A ameaça do descredenciamento leva as instituições de ensino a optar pela qualidade. Algo diferente do que ocorria no passado, quando o atrativo para o aluno seria o baixo preço. Isso corrige uma concorrência predatória.”
Outro lado
As universidades e centros universitários que perderam autonomia afirmam que já começaram a fazer ajustes para se adequar às exigências do MEC e criticam a medida por ter como base avaliação de 2009, sem reconhecer avanços recentes. Algumas instituições pretendem contestá-la com recursos administrativos no ministério.
A Universidade Ibirapuera diz que “a nota não corresponde à realidade”, destacando as notas 4 do curso de Enfermagem e 5 do curso de Biomedicina. “Por zelar pela qualidade, a Universidade Ibirapuera pretende, sim, recorrer.”
Segundo Valdecir Simão, reitor do Ceulm/Ulbra, de Manaus, há distorção no resultado do triênio 2007-2009 porque, em novembro passado, o centro recebeu o recredenciamento com conceito 3. “Foram três visitas do MEC nos últimos anos e duas nos deram 4.”
O diretor do Ciesa, do Amazonas, Marcos Cereto, diz que a instituição se reestruturou em 2010. “Aumentamos o número de professores em tempo integral”, fala. A Unidesc, de Goiás, também diz que “os dados revelados pelo MEC são antigos” e não consideram “reformulação pedagógica radical” feita em 2010. A UniverCidade, do Rio, diz que obteve um conceito institucional pelo MEC igual a 3, o que considera mais relevante do que o IGC.
A UniSant’Anna, de São Paulo, diz que não se pronunciará até receber comunicado do MEC sobre a medida, mesma posição da UniEuro, de Brasília. A Unorp, de São José do Rio Preto, também vai aguardar um documento oficial e afirma que, se for o caso, vai recorrer administrativamente.
Procurados pela reportagem, o Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, do Rio, a Uniplan, do Distrito Federal, a Universidade do Grande ABC, da Grande São Paulo, a UniRondon, do Mato Grosso, e as universidades Santa Úrsula e Iguaçu, ambas do Rio, não se manifestaram. Instituições com autonomia cassada
Universidade do Grande ABC (SP)
Universidade Ibirapuera (SP)
Universidade Iguaçu (RJ)
Universidade Santa Úrsula (RJ)
Centro Universitário Cândido Rondon (MT)
Centro Universitário da Cidade (RJ)
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (GO)
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (AM)
Centro Universitário de Várzea Grande (MT)
Centro Universitário do Norte Paulista (SP)
Centro Universitário Euro-Americano (DF)
Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos (RJ)
Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (DF)
Centro Universitário Sant’Anna (SP)
Centro Universitário Luterano de Manaus (AM)
http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/mec-tira-autonomia-de-15-universidades/
